O senador Cleitinho utilizou as redes sociais neste fim de semana para fazer um alerta à população sobre o julgamento marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 4 de junho. Segundo o parlamentar, a decisão da Corte pode anular trechos do Marco Civil da Internet e representa, em sua visão, uma ameaça à liberdade de expressão e uma tentativa de censura aos opositores do atual governo. A crítica central do senador é que o STF estaria, mais uma vez, assumindo o papel do Legislativo ao deliberar sobre temas que, segundo ele, deveriam ser discutidos por representantes eleitos.
Confira detalhes no vídeo:
De acordo com Cleitinho, a data escolhida para o julgamento foi estrategicamente definida em um momento em que o Congresso Nacional não terá sessões abertas. A ausência de atividades parlamentares reduziria a capacidade de reação dos deputados e senadores, facilitando a aprovação de medidas polêmicas sem resistência institucional imediata. O parlamentar já havia feito advertências sobre esse cenário em pronunciamentos no Senado.
Durante uma sessão recente, o senador Eduardo Girão reforçou a preocupação expressa por Cleitinho, argumentando que o julgamento ocorre em um contexto de esvaziamento das atividades legislativas e pouca cobertura crítica da imprensa tradicional. Para os senadores, o momento exige vigilância por parte da população, já que o tema envolve diretamente o uso das redes sociais, hoje consideradas um espaço vital para o debate político e a expressão de ideias.
Cleitinho destacou a importância das redes como um novo poder na sociedade, ao lado dos três poderes tradicionais e da imprensa. Ele apontou que plataformas digitais deram voz à população, permitindo que muitas pessoas tivessem acesso direto a informações e debates políticos, sem depender exclusivamente dos meios de comunicação tradicionais, que, segundo ele, por vezes atuam de forma parcial.
O senador reforçou que se posiciona contra qualquer forma de regulamentação que possa restringir a livre manifestação nas redes sociais. Para ele, mesmo opiniões contrárias às suas devem ser protegidas. Segundo Cleitinho, sua defesa das plataformas digitais não é motivada apenas por razões políticas, mas por um compromisso com a preservação das liberdades individuais. Ele pediu que o Congresso Nacional reaja ao que considera uma tentativa do Judiciário de legislar em temas de competência exclusiva dos parlamentares.
Cleitinho encerrou seu pronunciamento reafirmando que a responsabilidade sobre eventuais mudanças nas leis que regulam o uso da internet deve ser do Senado e da Câmara dos Deputados, e não de decisões tomadas por ministros do STF. A expectativa do senador é que haja mobilização popular e parlamentar antes do julgamento, para impedir o que ele considera uma ameaça à democracia e à liberdade no Brasil.
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