O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou que não há intenção de levar adiante qualquer projeto que conceda anistia total ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em atos do 8 de janeiro. Mesmo com essa negativa, líderes políticos no Congresso articulam nos bastidores uma proposta alternativa que não absolve completamente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas que prevê o abrandamento das penas para alguns condenados.
O novo texto, que ainda está em elaboração, não se aplica a todos os acusados, mas busca estabelecer critérios para beneficiar aqueles que tiveram participação considerada menos grave nas invasões ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. A proposta quer diferenciar os manifestantes que agiram de maneira secundária daqueles que lideraram ou organizaram os ataques.
A ideia de suavizar punições tem ganhado apoio entre parlamentares que enxergam excessos nas condenações já impostas pelo Judiciário. Para esses defensores, parte dos manifestantes foi influenciada por desinformação e acabou envolvida em atos para os quais não compreendia as consequências. Já críticos da medida afirmam que essa tentativa representa um risco à responsabilização de crimes contra a democracia e pode abrir brechas para novas mobilizações radicais no futuro.
O Supremo Tribunal Federal continua conduzindo os julgamentos dos réus pelos atos golpistas, e diversas sentenças com penas rigorosas já foram proferidas. Paralelamente, cresce a pressão de setores políticos e sociais para que o Congresso encontre um equilíbrio entre a justiça e a reintegração de indivíduos com envolvimento menor nos atos.
O projeto em gestação deve incluir requisitos objetivos para que o benefício da redução de pena seja aplicado. Entre eles estão a comprovação de arrependimento, o tempo de prisão já cumprido, o não envolvimento com violência direta e a ausência de antecedentes criminais. O objetivo é construir um texto que não passe a impressão de impunidade, mas que permita algum tipo de clemência para casos considerados menos graves.
Embora Alcolumbre tenha se posicionado contra uma anistia total, inclusive para Bolsonaro, isso não impede que um projeto com escopo mais limitado avance no Parlamento. Caso a proposta ganhe apoio suficiente, ela poderá ser discutida nas comissões e, eventualmente, levada ao plenário para votação.
Essa movimentação ocorre em meio a um ambiente político sensível, com as eleições municipais se aproximando e os partidos buscando posicionamentos estratégicos. A forma como o projeto será apresentado poderá influenciar diretamente o debate público, gerando novos embates entre governistas, oposição e sociedade civil.
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