VÍDEO: LULA DEMONSTRA PRESSA PARA “REGULAMENTAR” REDES SOCIAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, que pretende agilizar a criação de um marco regulatório para as redes sociais no Brasil. A iniciativa, que vem sendo vista com desconfiança por críticos que temem riscos à liberdade de expressão, ganhou novo capítulo com o anúncio de que o governo brasileiro iniciará conversas com autoridades chinesas para tratar do tema.

A responsabilidade por esse diálogo foi delegada ao ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. O ministro deverá se reunir com um representante da China para discutir ideias e práticas relacionadas ao monitoramento e à regulamentação de plataformas digitais. O objetivo, segundo o governo, é buscar experiências internacionais que ajudem a lidar com o aumento de informações falsas que circulam na internet.

Lula argumenta que o atual cenário digital tem transformado as redes em um ambiente repleto de mentiras, o que, segundo ele, dificulta o trabalho da imprensa e compromete o debate público. Para o presidente, é necessário encontrar uma forma de responsabilizar as empresas por conteúdos nocivos e impedir que o ambiente digital continue sendo usado para espalhar boatos, fraudes e ataques infundados.

A proposta, contudo, não está livre de polêmicas. Parte da população, parlamentares da oposição e entidades ligadas à liberdade de imprensa demonstram preocupação com a ideia. Eles veem a medida como uma possível tentativa de censurar conteúdos que contrariem o governo ou restrinjam a atuação de influenciadores e jornalistas independentes. O receio é que a regulação, ao ser mal interpretada ou mal aplicada, se torne um mecanismo de silenciamento político.

Outro ponto que causou apreensão foi a escolha da China como parceira para o diálogo. O país é conhecido por seu rígido controle sobre a internet e pelo monitoramento constante dos usuários, com limitações severas à livre circulação de informações. O fato de o Brasil buscar inspiração em um modelo tão restritivo levanta questionamentos sobre os rumos que essa regulamentação pode tomar.

Apesar das críticas, o governo insiste que a medida não tem como objetivo cercear a liberdade de expressão, mas sim criar regras claras para que as plataformas digitais operem com responsabilidade. O plano é elaborar uma proposta legislativa que será levada ao Congresso, onde deverá passar por amplo debate antes de qualquer aprovação.

A regulação das redes tornou-se um tema central no cenário político brasileiro, especialmente em tempos de forte polarização. A forma como o governo conduzirá essa proposta pode influenciar diretamente a relação com a sociedade, o setor de tecnologia e os meios de comunicação.

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