VÍDEO: ONU ACATA AÇÃO DA EXTREMA-ESQUERDA E “COBRA” FIM DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO BRASIL

O Comitê de Direitos da Criança da ONU recomendou que o Brasil proíba a criação de escolas cívico-militares, depois de uma denúncia feita por deputados do PSOL que criticam o modelo adotado em algumas redes públicas, principalmente em São Paulo. A recomendação reacende o debate sobre a militarização da educação, tema que divide opiniões entre especialistas, políticos e a sociedade.

No estado de São Paulo, o programa de escolas cívico-militares foi implementado durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas, por meio de uma lei complementar. A iniciativa passou por audiência pública, que teria recebido apoio expressivo de pais e responsáveis. O modelo busca promover disciplina e melhores resultados acadêmicos, inspirando-se em valores militares para organizar o ambiente escolar. Seus defensores afirmam que ele contribui para o aumento do desempenho dos alunos, diminuição da evasão escolar e maior sensação de segurança dentro das unidades.

Por outro lado, parlamentares do PSOL, como Luciene Cavalcante, Celso Guianazi e Carlos Guianazi, alegam que a militarização da educação pública fere direitos básicos das crianças previstos em tratados internacionais, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança. Eles destacam que a imposição de um modelo militar pode restringir a liberdade e criar um ambiente autoritário e violento, o que vai contra os princípios de um espaço educativo acolhedor e democrático.

O comitê da ONU também manifestou preocupação com a violência que atinge crianças e adolescentes, especialmente em áreas vulneráveis do país, onde operações policiais e militares resultam em mortes e desaparecimentos. Para a entidade, o avanço do modelo cívico-militar pode aumentar essa militarização, afetando ainda mais o direito das crianças a um ambiente escolar seguro e livre de agressões.

Em resposta, o deputado estadual Tenente Coimbra, do Partido Liberal, que idealizou o projeto das escolas cívico-militares, criticou a recomendação da ONU, classificando-a como motivada por questões políticas. Ele apresentou dados que indicam que o sistema eleva as notas dos estudantes em cerca de 20%, reduz a evasão e melhora a segurança nas escolas. Para Coimbra, o método é eficaz e traz benefícios comprovados para a educação.

Importante frisar que a matrícula nas escolas cívico-militares não é obrigatória, e os pais podem escolher outras escolas para seus filhos. A Secretaria de Educação de São Paulo anunciou que pretende ampliar o programa, com 100 escolas adotando o modelo até agosto, beneficiando cerca de 50 mil estudantes.

O debate sobre as escolas cívico-militares expõe um choque entre visões distintas sobre educação, direitos humanos e segurança pública. De um lado, a valorização da disciplina e ordem; do outro, o receio de que a militarização limite as liberdades individuais e imponha um ambiente rígido às crianças e jovens.

Além disso, o episódio levanta questionamentos sobre a interferência de órgãos internacionais nas políticas educacionais nacionais, tema que provoca discussões sobre soberania e autonomia do Brasil para definir suas próprias estratégias e diretrizes.

Assim, a controvérsia em torno das escolas cívico-militares segue no centro do debate público, refletindo os desafios e tensões que permeiam a busca por uma educação de qualidade, inclusiva e respeitosa aos direitos de todos os estudantes.

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