BRASIL: AÇÃO DO GOVERNO LULA NO STF POR AUMENTO DE IMPOSTO GERA RACHA ENTRE ALIADOS


A recente decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a anulação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), aprovada pelo Congresso, desencadeou uma crise interna entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A medida, considerada uma reação direta ao revés legislativo, gerou forte descontentamento entre parlamentares da base governista e acendeu alertas sobre a solidez da aliança que sustenta o Planalto no Congresso Nacional.

Confira detalhes no vídeo:

A controvérsia teve início após o Congresso Nacional derrubar o decreto do Executivo que previa o aumento da alíquota do IOF sobre operações de crédito. A justificativa do Legislativo girou em torno dos impactos da alta tributária para os consumidores, especialmente para a população de baixa renda e o setor produtivo. O governo, por sua vez, argumenta que o aumento é necessário para compensar gastos obrigatórios e manter o equilíbrio fiscal.

Sem conseguir reverter a derrota por meio de articulação política, o Planalto optou por recorrer ao STF, alegando inconstitucionalidade na forma como o Congresso conduziu a derrubada do decreto. No entanto, essa escolha teve efeito colateral imediato: despertou o incômodo de parte significativa da base governista, que considerou a ação judicial como uma tentativa de anular a vontade soberana do Parlamento e ignorar o diálogo político.

Dentro do Congresso, o movimento do governo é visto como um sinal de distanciamento entre o Executivo e seus aliados, principalmente no Senado. Alguns parlamentares que tradicionalmente votam com o governo manifestaram desconforto com o que consideraram um "desrespeito institucional", além de alertarem para o risco de desgastes maiores se o STF der ganho de causa ao Planalto. A leitura é que a decisão pode ser interpretada como uma tentativa de judicializar derrotas políticas, o que agrava ainda mais o clima de tensão.

Esse episódio ocorre em um momento delicado para o governo, que busca consolidar apoio para aprovar matérias importantes no segundo semestre, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. Um racha na base poderia comprometer o avanço dessas pautas e colocar em xeque a governabilidade.

Além disso, a reação negativa de líderes de partidos do chamado "centrão", que têm garantido parte do apoio legislativo a Lula, pode levar a uma reavaliação das estratégias políticas do governo. A expectativa inicial era de que o Palácio do Planalto conseguisse manter um canal de diálogo fluido com o Congresso, mesmo em momentos de divergência. No entanto, a decisão de recorrer ao Judiciário parece ter fragilizado essa construção.

Diante da repercussão, interlocutores do governo tentam minimizar a crise, enquanto setores da base cobram maior habilidade política e menos confrontos institucionais. A situação ainda está em aberto, mas o episódio do IOF pode marcar um ponto de inflexão nas relações entre Lula e o Congresso.

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