VÍDEO: LEI ROUANET ATINGE VALOR ESTRATOSFÉRICO EM REPASSES PARA ARTISTAS DE ESQUERDA SOB LULA

Nos últimos dois anos, a Lei Rouanet alcançou um marco inédito: foram liberados R$ 34 bilhões para iniciativas culturais em todo o país. O crescimento expressivo no uso do principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura evidencia a reativação do setor, mas também levanta discussões sobre a forma como os recursos estão sendo fiscalizados e distribuídos.

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo governo. Essa política tem sido essencial para a realização de atividades artísticas em diversas áreas, como teatro, música, cinema, literatura, artes visuais, preservação de patrimônio e capacitação de profissionais.

O montante recorde captado nesse período recente mostra a confiança renovada do setor cultural nas ferramentas de fomento, além de indicar uma postura mais receptiva do governo na liberação de projetos. O investimento beneficiou iniciativas em todo o país, permitindo a retomada de atividades culturais afetadas pela pandemia e movimentando a economia criativa.

Apesar disso, o número histórico de recursos liberados tem gerado questionamentos. Um dos principais pontos de crítica é a concentração dos recursos nas regiões Sul e Sudeste, especialmente em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. A disparidade geográfica na distribuição do incentivo levanta dúvidas sobre o acesso de produtores culturais de regiões menos favorecidas ao mecanismo.

Outro aspecto em debate é a eficácia dos instrumentos de controle e monitoramento. Diante do volume expressivo de verbas públicas envolvidas, aumentam as cobranças por mais transparência e rigor no acompanhamento da execução dos projetos. A preocupação é garantir que os recursos estejam, de fato, sendo usados conforme os objetivos aprovados, evitando desvios ou favorecimentos indevidos.

Mesmo com os desafios, o setor cultural celebra o impacto positivo da captação. Os recursos têm contribuído para reativar espaços culturais, fomentar a produção artística, gerar empregos e ampliar o acesso da população às expressões culturais. A continuidade desse ciclo de investimentos pode consolidar avanços significativos, desde que haja atenção à diversidade regional e ao bom uso do dinheiro público.

Com o setor em alta e os valores destinados alcançando patamares inéditos, o debate em torno da Lei Rouanet deve se intensificar. Governos, parlamentares, artistas e sociedade civil têm o desafio de aprimorar a gestão do incentivo para garantir que ele seja mais inclusivo, transparente e eficiente.

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