VÍDEO: MINISTROS DO STF REVELAM SE ACEITARÃO ANISTIA A BOLSONARO


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram, nos bastidores, oposição contundente à possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A avaliação interna da Corte é de que não há espaço para qualquer tipo de perdão institucional ao ex-mandatário, diante da gravidade das investigações que envolvem seu nome. A posição vem sendo transmitida de maneira reservada a jornalistas, reforçando que o Judiciário não aceitará interferências políticas nos processos em andamento.

Bolsonaro é alvo de diversas apurações, com destaque para o inquérito que investiga sua eventual ligação com a tentativa de golpe de Estado e os ataques aos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023. A ideia de anistiá-lo circula entre seus apoiadores no Congresso Nacional, que tentam aprovar um projeto para perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente. No entanto, para os ministros do STF, essa alternativa não é admissível.

O entendimento dentro do Supremo é de que conceder anistia nesse contexto significaria enfraquecer a resposta institucional diante de um ataque grave ao regime democrático. A Corte avalia que qualquer medida que tenha como efeito livrar o ex-presidente de responsabilidade jurídica pode ser interpretada como uma ameaça à estabilidade democrática e à autoridade das instituições.

Nos círculos políticos, o debate em torno da anistia vem ganhando espaço, com parlamentares da oposição defendendo o perdão como forma de "reconciliação nacional". Contudo, esse discurso não sensibiliza os magistrados da mais alta instância do Judiciário. A mensagem é clara: não haverá recuo no julgamento daqueles que atentaram contra a ordem constitucional, independentemente do cargo ocupado ou da influência política.

Para os ministros do STF, o processo judicial deve seguir seu curso normal, com respeito ao devido processo legal, mas sem concessões políticas. A anistia, nesse caso, é vista como uma distorção do princípio de justiça, especialmente se aplicada antes do término das investigações ou sem que os crimes tenham sido plenamente apurados.


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