VÍDEO: SENADOR CLEITINHO EXPÕE ÁUDIO DE ALCOLUMBRE NO CONGRESSO

O senador Cleitinho usou a tribuna para enfatizar a importância do Senado reagir às frequentes interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as decisões do Congresso Nacional. Ele ressaltou a necessidade de o Parlamento proteger suas prerrogativas diante do que classificou como invasões indevidas do Judiciário.

Durante o pronunciamento, Cleitinho divulgou um áudio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em que ele apoia a aprovação de um decreto legislativo que barrava a tentativa do governo Lula de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, o senador lembrou que, em seguida, Alcolumbre mudou de posição e admitiu que seria legítimo o governo recorrer ao STF para reverter essa decisão do Congresso.

O parlamentar criticou essa mudança de postura e afirmou que, caso o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo, anule o decreto legislativo, o Senado será novamente desmoralizado perante a população. Cleitinho questionou o sentido da existência do Congresso, se suas decisões podem ser derrubadas por um ato judicial.

Para ele, derrubar o aumento do IOF por meio do decreto legislativo é uma medida constitucional e legítima do Legislativo. Permitir que o STF sobreponha essa decisão representa uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes e enfraquece a democracia.

Cleitinho sugeriu que o Senado apoie Davi Alcolumbre para enfrentar o Supremo caso Moraes ultrapasse os limites constitucionais e viole a autoridade do Congresso. Ele também declarou que apoiaria um pedido de impeachment contra o ministro, caso seja necessário para defender as prerrogativas parlamentares.

O discurso recebeu apoio de outros senadores, como Eduardo Girão e Izalci Lucas, que reforçaram a necessidade de uma postura firme do Senado para conter abusos do Judiciário. Cleitinho também apontou que a escolha de Moraes como relator do caso pareceu uma coincidência conveniente, o que gerou desconfiança.

O senador alertou que, se o STF continuar anulando decisões legítimas do Congresso, o Senado perderá credibilidade diante da população. Ele conclamou todos os senadores, independentemente de orientação política, a se unirem para proteger o papel do Legislativo de legislar e fiscalizar, cumprindo sua função constitucional.

A fala de Cleitinho destaca a crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, especialmente em questões que envolvem decisões do Supremo que impactam diretamente o funcionamento do Congresso e a formulação de políticas públicas. O caso do IOF é um exemplo dessa disputa, que tem gerado debates intensos sobre os limites do ativismo judicial no Brasil.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.