VÍDEO: SENADORES E DEPUTADOS CONFRONTAM MORAES APÓS “ATROPELO” AO CONGRESSO

Durante o dia, diversos parlamentares expressaram forte reprovação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que convocou uma “audiência de conciliação” para definir como o Executivo e o Legislativo devem proceder diante da controvérsia sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi vista por muitos como uma interferência do Judiciário nos demais poderes da República, provocando intensos debates políticos.

A principal reclamação dos congressistas é que o ministro, ao tomar essa iniciativa, sobrepôs-se às decisões de representantes eleitos pelo povo, o que, na visão deles, caracteriza um ativismo judicial que ameaça o equilíbrio entre os poderes e compromete a democracia brasileira. A ação foi classificada por vários deputados e senadores como um “golpe institucional” e um excesso de autoridade do Supremo, que estaria atuando acima do Legislativo e do Executivo.

Senadores da oposição ressaltaram que, mesmo com o Congresso tendo rejeitado o aumento do IOF, o governo recorreu ao STF para tentar manter a medida, judicializando uma questão que deveria ser resolvida por meio do diálogo entre os poderes. Eles criticaram o Executivo por usar o Judiciário para pressionar o Legislativo, quebrando assim o princípio fundamental da separação de poderes.

O episódio gerou também críticas irônicas, como a da economista Renata Barreto, que sugeriu, em tom de brincadeira, que o ministro Alexandre de Moraes poderia ser “coroado Rei do Brasil”, dado que sua atuação tem ultrapassado os limites tradicionais do Judiciário, invadindo funções típicas do Legislativo.

No Congresso, os discursos foram contundentes. Parlamentares acusaram Moraes de desrespeitar a soberania popular ao anular uma decisão clara do Legislativo. A convocação para uma audiência que reavaliasse uma decisão já tomada foi vista como um desdém pela vontade da maioria dos eleitores e uma demonstração de desprezo pelas instituições democráticas.

Além das críticas, houve apelos para que sejam adotadas medidas mais duras, incluindo pedidos de impeachment contra o ministro. A percepção entre os opositores é que Alexandre de Moraes tem ultrapassado suas atribuições constitucionais, colocando em risco a estabilidade política do país.

Alguns deputados também questionaram a postura de líderes dentro do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem acusam de passividade diante do avanço do STF, permitindo que o Judiciário tome decisões sem resistência efetiva do Legislativo. Essa omissão, segundo eles, só fortalece o autoritarismo e fragiliza a democracia.

O episódio expõe uma crise institucional que tensiona o equilíbrio entre os Poderes no Brasil. A interferência do Supremo em temas que envolvem decisões do Congresso e do governo revela desafios de governabilidade e acirra debates sobre o papel do Judiciário no cenário político.

A disputa em torno do IOF e o embate entre Executivo, Legislativo e STF ilustram bem a complexidade dessa situação, que vai além da tributação e envolve a defesa das regras democráticas e do sistema de freios e contrapesos previstos na Constituição. A expectativa é que as próximas decisões definam os rumos da democracia no país.

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