BRASIL: MINISTRO DO STF PAGOU R$ 22 MILHÕES À VISTA EM IMÓVEL NOS EUA

Documentos públicos do Condado de Miami-Dade revelam que a família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comprou à vista um imóvel de alto padrão localizado na ilha de Key Biscayne, em Miami. O valor pago na época foi de US$ 4,1 milhões, o equivalente a cerca de R$ 22 milhões na cotação atual.

A propriedade está registrada em nome de uma empresa offshore denominada Telube Florida LLC, cujo nome foi formado a partir das iniciais dos membros da família do ministro. A compra ocorreu ainda na fase de planta, antes de Barroso assumir uma cadeira no STF em junho de 2013, mas a conclusão do trâmite ocorreu em 2014, quando ele já ocupava o cargo.

O apartamento foi adquirido diretamente do bilionário argentino Eduardo Constantini, responsável pela construção do condomínio Oceana, onde o imóvel está localizado. Com 158 metros quadrados e vista para o mar, o apartamento faz parte de um dos empreendimentos mais exclusivos de Key Biscayne. Imóveis semelhantes no condomínio são anunciados atualmente por cerca de US$ 5 milhões.

Os custos de manutenção do imóvel incluem uma taxa de condomínio de aproximadamente US$ 2,8 mil mensais, além de impostos anuais que somam cerca de US$ 50 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 270 mil por ano. O valor estimado de aluguel para unidades da mesma metragem no Oceana gira em torno de US$ 20 mil mensais. Até recentemente, o apartamento era utilizado pelo filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso, residente em Miami.

A revelação do imóvel ocorre em meio a um contexto de tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos, envolvendo sanções a autoridades brasileiras. Em julho, o governo norte-americano suspendeu vistos de diversos ministros do STF, incluindo Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Apenas André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram atingidos.

O ministro Alexandre de Moraes já foi alvo de sanção formal pelo governo Donald Trump com base na Lei Magnitsky, mecanismo legal que permite congelar bens e restringir transações de pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou corrupção. Especialistas apontam que, caso a medida seja estendida a outros ministros, imóveis como o da família Barroso em Miami poderiam ser bloqueados, mesmo que não estejam registrados diretamente em nome do magistrado.

Luís Roberto Barroso construiu uma carreira de destaque na advocacia antes de sua nomeação ao STF. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980 e professor da instituição desde 1982, fundou seu próprio escritório em 1981, hoje chamado Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM). Atuou em causas de grande repercussão, incluindo a que garantiu, em 2011, a equiparação de direitos a casais homoafetivos.

A lista de proprietários de unidades no Oceana, em 2014, incluía empresários brasileiros de destaque, como o fundador da Cogna, Evando Neiva, e herdeiros de Atílio Fontana, fundador da Sadia.

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