BRASIL: PROMESSA DE LULA ÀS FEMINISTAS É DESCUMPRIDA GOVERNO SOFRE REVÉS

O Brasil registrou em 2024 o maior número de feminicídios desde a criação da lei específica, além de crescimento em outros crimes contra mulheres, como stalking, violência psicológica e tentativas de homicídio. Segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país contabilizou 1.492 mulheres assassinadas, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, reforçando preocupações sobre a eficácia das políticas de proteção feminina durante a gestão do presidente Lula.

Os dados também indicam elevação em crimes de violência sexual, incluindo estupro, assédio, importunação sexual e pornografia não consensual. Os especialistas em segurança pública destacam que esses índices refletem problemas estruturais mais amplos na área, e que a falta de ações efetivas do governo federal contribui para a persistência e crescimento da criminalidade de gênero.

Apesar de promessas de campanha voltadas à segurança da mulher e equidade de gênero, a implementação de políticas públicas não tem apresentado resultados concretos. Entre as medidas adotadas pelo governo estão a criação do Ministério das Mulheres, programas de atendimento emergencial e campanhas de conscientização, além do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. No entanto, ações assistencialistas voltadas para o período posterior à agressão não conseguiram reduzir os índices de violência.

Especialistas apontam que a ausência de políticas preventivas, voltadas para a autoproteção e a defesa das mulheres, contribui para a continuidade dos casos de feminicídio e violência. A atuação federal concentra-se em medidas simbólicas ou de caráter ideológico, sem impacto efetivo no combate à criminalidade. A escassez de programas preventivos e a lentidão na execução de políticas de segurança têm agravado o cenário.

No âmbito político, o governo tem buscado atribuir parte da responsabilidade pelo aumento da violência à política armamentista da gestão anterior, mesmo após a redução significativa na concessão de novos registros de armas. Entretanto, a persistência do crescimento nos crimes indica que a estratégia não foi suficiente para controlar os índices de violência contra mulheres.

O debate sobre endurecimento penal também enfrenta resistência. Projetos que poderiam aumentar a responsabilização de agressores e reduzir crimes de gênero, como o cumprimento mais rigoroso de penas e a aplicação da castração química voluntária para condenados por estupro, têm encontrado oposição da bancada governista. A falta de avanço legislativo limita a eficácia das políticas públicas de prevenção e punição.

Analistas alertam que o foco em medidas pós-agressão e políticas simbólicas não enfrenta o problema de forma estrutural. A redução da impunidade, o fortalecimento das forças de segurança e a implementação de programas preventivos são apontados como estratégias essenciais para reduzir a violência contra mulheres e proteger a população feminina de crimes graves.

O aumento recorde de feminicídios em 2024 evidencia os desafios do governo federal no enfrentamento da criminalidade de gênero. Enquanto medidas assistenciais e campanhas simbólicas foram priorizadas, a ausência de políticas preventivas e a resistência à adoção de endurecimentos penais contribuem para que o país registre números alarmantes. O cenário mostra que, sem ações estruturais e efetivas, a proteção das mulheres brasileiras segue comprometida, mesmo com os esforços retóricos e administrativos do Executivo.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.