MUNDO: GOVERNO TRUMP ESTUDA DEVOLVER VISTO DE MINISTRO DO STF; ENTENDA

O governo dos Estados Unidos estuda a reativação do visto do ministro Edson Fachin, recentemente eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 28 de setembro, com validade de dois anos. A medida foi discutida em encontro do Departamento de Estado norte-americano com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, sendo interpretada como um gesto diplomático voltado ao futuro presidente da Corte.

A iniciativa surge em um contexto de tensão entre os Estados Unidos e integrantes do STF, já que oito ministros tiveram seus vistos revogados nos últimos anos. Fachin entrou na lista de suspensões por seu voto em 2020 a favor da constitucionalidade do inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, e pela extinção de ações judiciais que contestavam sua abertura. No entanto, sua postura equilibrada em relação à derrubada do antigo Twitter no Brasil e ao bloqueio de perfis em redes sociais contribuiu para que fosse avaliado de forma menos controversa pelas autoridades norte-americanas.

Entre os 11 ministros da Corte, apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux não tiveram seus vistos revogados. Os demais — Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin — foram incluídos na lista de restrições pelo governo americano. Além deles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve o documento de entrada nos Estados Unidos suspenso.

Segundo fontes da Casa Branca, a reativação do visto de Fachin é vista como uma tentativa de distensionar o relacionamento institucional entre Brasil e Estados Unidos, especialmente diante da iminente presidência do ministro na Corte. A medida também poderia contribuir para isolar Alexandre de Moraes, que mantém papel de destaque no STF e esteve envolvido em decisões polêmicas que motivaram a revogação de vistos de outros ministros.

A análise das autoridades norte-americanas indica que Fachin não estaria exercendo ações que tensionassem as relações bilaterais. O gesto é, portanto, interpretado como um esforço diplomático para aproximar os laços com o futuro presidente da Corte e sinalizar um caminho de diálogo mais estável entre os dois países.

A suspensão de vistos e a possível reativação de Fachin refletem um período de crescente atenção internacional sobre decisões do STF, em especial aquelas relacionadas à regulação de redes sociais e ao inquérito das Fake News. O caso demonstra a influência que decisões judiciais no Brasil podem exercer sobre a percepção externa, sobretudo nos Estados Unidos, que acompanham de perto medidas que envolvem cidadãos e empresas americanas.

Enquanto a Casa Branca avalia a concessão do visto a Fachin, a maioria dos integrantes da Corte brasileira mantém apoio ao ministro Alexandre de Moraes, evidenciando um equilíbrio delicado entre posições internas e pressões externas. A expectativa é que a reativação do visto ocorra de forma a preservar a autonomia da Corte, sem interferir diretamente nas decisões de seus membros, mas contribuindo para a estabilidade das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

O cenário mostra, assim, um STF em que a política internacional e a dinâmica interna da Corte se entrelaçam, exigindo atenção tanto da comunidade jurídica quanto de observadores diplomáticos sobre os próximos passos da presidência de Fachin e o impacto dessas decisões no relacionamento bilateral.

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