Na próxima semana, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro tem agenda marcada com representantes do governo dos Estados Unidos para tratar do cenário político no Brasil. A reunião ocorrerá em meio ao período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A missão de Eduardo é apresentar um panorama das recentes ações do Judiciário brasileiro que, de acordo com críticos, extrapolariam os limites constitucionais, atingindo adversários políticos de maneira seletiva. Entre os pontos que pretende expor estão episódios classificados como censura por parte do STF, punições aplicadas a parlamentares oposicionistas e o pedido para que autoridades brasileiras sejam enquadradas na Lei Magnitsky. Essa legislação, em vigor nos Estados Unidos, autoriza sanções contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.
O deputado também deve tratar da possibilidade de incluir familiares de autoridades na lista de sanções, com base na premissa de que, muitas vezes, parte significativa dos bens e movimentações financeiras está em nome de cônjuges. Um dos nomes que circulam nesse contexto é o de Viviane Barse de Moraes, advogada e esposa do ministro Alexandre de Moraes, que possui um escritório de advocacia com histórico de atuação em processos no STF.
Nos bastidores, informações indicam que autoridades norte-americanas estudam inserir Viviane na relação de pessoas atingidas pela Lei Magnitsky. Caso essa decisão seja confirmada, haveria impactos diretos sobre contas bancárias, patrimônio e o acesso a serviços operados por empresas sediadas nos Estados Unidos, como meios de pagamento, plataformas digitais, serviços de transporte e streaming.
A inclusão de familiares nas sanções tem se mostrado uma estratégia eficaz em outros casos, pois amplia o alcance das medidas e dificulta a manutenção de ativos no exterior. Em experiências anteriores, tal abordagem gerou efeitos significativos sobre a vida financeira e profissional de parentes de figuras públicas investigadas.
A ida de Eduardo Bolsonaro a Washington também possui caráter político, reforçando o alinhamento com setores ligados ao ex-presidente Donald Trump, figura influente no cenário eleitoral americano. Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, a reunião é vista como oportunidade de consolidar apoio internacional às pautas defendidas pelo grupo político do ex-presidente brasileiro.
Especialistas apontam que essa movimentação busca não apenas projetar pressão externa sobre decisões tomadas no Brasil, mas também consolidar uma narrativa que questione a legitimidade e a imparcialidade do sistema de justiça nacional. Esse tipo de articulação, embora polêmico, já foi utilizado em outros contextos por lideranças políticas que enfrentavam investigações em seus países.
Enquanto isso, permanece a expectativa sobre os desdobramentos da possível aplicação de novas sanções a autoridades brasileiras e seus familiares. A eventual ampliação da lista de atingidos pela Lei Magnitsky mantém em alerta figuras próximas ao STF e integrantes do governo, que acompanham atentamente as decisões e sinais vindos da capital americana.
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