VÍDEO: VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA PEITA MOTTA E PROMETE PAUTAR ANISTIA

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto de anistia para os condenados pelos eventos do dia 8 de janeiro de 2023 assim que assumir temporariamente a presidência da Casa. A expectativa é que essa pauta seja incluída durante as ausências do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), especialmente quando ele estiver em viagens internacionais.

Altineu destacou que sempre buscou agir com equilíbrio e manter diálogo respeitoso com Hugo Motta, que controla a agenda legislativa. No entanto, ele revelou que comunicou sua intenção de pautar o projeto de anistia assim que exercer a presidência plena da Câmara, ressaltando que a medida será proposta durante a ausência de Motta.

O projeto está parado na Câmara desde o ano passado e visa beneficiar pessoas condenadas ou presas por envolvimento nos atos de violência que ocorreram em Brasília em janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. O texto original da proposta não inclui diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, mas parte da oposição defende que a anistia seja estendida a ele, buscando restaurar seus direitos políticos para que possa disputar futuras eleições.

A proposta enfrenta resistência do governo federal e de líderes da base aliada, que consideram os atos de janeiro graves atentados à democracia. Diante dessa oposição, o presidente da Câmara optou por não colocar o requerimento de urgência para o projeto em votação, evitando um possível confronto no plenário.

Hugo Motta tentou buscar um consenso entre os Três Poderes para resolver o impasse, mas até o momento não houve avanços significativos. Essa situação mantém o projeto parado e as tensões políticas continuam elevadas.

O debate sobre a anistia ocorre num cenário de forte polarização política no país, com grupos que veem a concessão da medida como uma forma de pacificação e outros que a interpretam como um retrocesso e um ataque à justiça. A inclusão de Bolsonaro na anistia torna o tema ainda mais controverso.

Se Altineu Cortes conseguir pautar o projeto enquanto estiver à frente da presidência interina da Câmara, a proposta deve gerar reações intensas tanto no Legislativo quanto na sociedade, aprofundando a divisão política. A movimentação indica que o tema continuará em destaque e pode ser um ponto central das disputas políticas nos próximos meses.

Em resumo, a decisão do vice-presidente da Câmara de levar à votação o projeto de anistia reflete a persistência da disputa política em torno dos desdobramentos dos eventos de janeiro de 2023, envolvendo questões de justiça, política e o futuro eleitoral do Brasil.

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