BRASIL: EDUARDO BOLSONARO REVELA QUEM DEVEM SER OS PRÓXIMOS A SER PUNIDOS PELA LEI MAGNITSKY

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) afirmou que autoridades brasileiras podem ser alvos da Lei Magnitsky, legislação americana que permite aplicar sanções a estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria entre os principais nomes que poderiam sofrer medidas, como congelamento de bens, bloqueio de contas bancárias e restrição de vistos.

Confira detalhes no vídeo:

Eduardo Bolsonaro indicou ainda que presidentes do Congresso Nacional, como Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, também poderiam ser afetados caso, em sua avaliação, não atuem de acordo com o que ele considera práticas democráticas. O deputado relacionou a possibilidade de sanções a atos que considera perseguição política ou abuso de poder, enfatizando que tais medidas seriam uma forma de responsabilizar autoridades que, em sua visão, ultrapassam limites institucionais.

O parlamentar ressaltou que a Lei Magnitsky já foi aplicada a familiares de autoridades brasileiras, citando o caso da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, como exemplo. Para Eduardo Bolsonaro, a aplicação da lei mostra que os Estados Unidos estão atentos a ações que, segundo ele, ferem a democracia, e serve como instrumento de pressão sobre os poderes internos. Ele vê a lei como forma de reforçar a liberdade e garantir que autoridades sejam responsabilizadas.

Eduardo Bolsonaro explicou que a estratégia inicial seria concentrar as sanções em Alexandre de Moraes, poupando outros magistrados do STF, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa abordagem, segundo ele, aumentaria o efeito político das medidas, tornando Moraes o foco das sanções e transmitindo uma mensagem clara sobre as consequências de atos considerados antidemocráticos.

Além do Judiciário, o deputado destacou o papel do Legislativo. Ele defendeu que o Congresso aprove uma anistia ampla para apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e vê a Lei Magnitsky como ferramenta externa capaz de influenciar decisões internas. Em sua visão, a pressão internacional ajudaria a consolidar políticas e proteger interesses de seu grupo político.

O parlamentar ainda afirmou que a lei norte-americana é um mecanismo importante para responsabilizar agentes públicos que cometem abusos ou violam a democracia. Para ele, a população precisa entender que sanções internacionais podem atingir diretamente autoridades brasileiras e que todos os poderes devem respeitar os limites legais e institucionais.

Em resumo, Eduardo Bolsonaro projeta a Lei Magnitsky como um instrumento para punir autoridades que ele considera fora dos padrões democráticos. Alexandre de Moraes seria o alvo prioritário, enquanto outros membros do STF e do Congresso poderiam ser incluídos dependendo de suas ações. O deputado apresenta a lei como um recurso de pressão política, destinado a garantir que decisões de autoridades estejam alinhadas à sua interpretação do respeito à democracia.

O posicionamento do parlamentar provocou repercussão no cenário político nacional, destacando tensões entre os poderes e abrindo debate sobre a influência de sanções internacionais na política interna do Brasil. A situação evidencia como medidas externas podem se tornar ferramenta de pressão e gerar impactos diretos sobre decisões e condutas de autoridades no país.

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