BRASIL: ALCOLUMBRE PREPARA REAÇÃO AO STF

Davi Alcolumbre resolveu se movimentar depois das últimas decisões do STF que, na avaliação dele, ultrapassaram a linha do aceitável. A liminar que restringe quem pode pedir impeachment de ministros da Corte foi o estopim. Para o presidente do Senado, a medida não apenas altera o funcionamento de uma lei histórica, como também tira do Parlamento e da população um instrumento legítimo de fiscalização. Isso gerou irritação imediata e motivou Alcolumbre a preparar uma reação mais dura.

Confira detalhes no vídeo:

A resposta começa na agenda legislativa. Ele determinou que projetos antes engavetados voltem a andar com rapidez. Esses textos tratam de limitar decisões monocráticas no STF, reforçar a necessidade de análise colegiada em temas sensíveis e rever instrumentos que garantem segurança institucional ao Parlamento. A mensagem é clara: se o Judiciário avançar sobre prerrogativas do Congresso, o Senado vai restabelecer esses limites por meio de lei.

Outro movimento que chamou atenção foi o travamento da sabatina do novo indicado ao STF. Alcolumbre justificou que a documentação estava incompleta e, por isso, suspendeu o calendário. Mas nos bastidores, todos compreenderam que o gesto ia além da formalidade. Foi uma forma de mostrar que o Senado controla o processo e não será tratado como mero carimbador das decisões do Executivo ou do Judiciário. A sabatina só andará quando o Senado quiser, não quando alguém exigir.

A reação de Alcolumbre repercutiu imediatamente entre senadores de diferentes partidos. Muitos já vinham reclamando da atuação isolada de alguns ministros, que decidem temas complexos sem ouvir o plenário do STF ou sem considerar o impacto sobre leis aprovadas pelo Congresso. Para esse grupo, a atitude de Alcolumbre representa apenas a defesa da instituição. Eles veem necessidade de conter o que chamam de “interferência judicial” no processo legislativo.

Apesar disso, há parlamentares que preferem um caminho mais cauteloso, temendo que o embate aberto prejudique a relação entre os Poderes ou crie um clima de confronto permanente. Mas, mesmo entre esses, existe o reconhecimento de que algo precisa ser ajustado para evitar que decisões individuais de ministros alterem regras estabelecidas democraticamente.

O plano de Alcolumbre inclui votar ainda este ano projetos que limitam liminares individuais em temas de grande alcance, redefinem mecanismos de controle sobre ministros e dão mais clareza às competências do Legislativo. Ele também sinaliza que pretende usar a Comissão de Constituição e Justiça como centro de articulação dessas mudanças. A ideia é que o Senado retome protagonismo e estabeleça balizas mais firmes para o Judiciário.

No governo federal, a movimentação gerou apreensão. Existe preocupação de que o desgaste com o STF prejudique votações importantes e crie uma instabilidade desnecessária. Mas o presidente do Senado mantém o discurso firme. Para ele, não se trata de disputa de poder, e sim de defesa institucional. Se o Supremo altera leis por meio de decisões individuais, o Senado — na visão de Alcolumbre — não pode ficar parado.

No fim, o movimento indica que o clima entre os Poderes tende a ficar mais tenso nas próximas semanas. Alcolumbre está disposto a colocar o Senado no centro da discussão e demonstra que não aceitará novas decisões que, segundo ele, ultrapassem os limites do Judiciário. A reação já começou — e, como mostra o cenário atual, deve continuar crescendo.

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