VÍDEO: COMO SERÁ A DELICADA CIRURGIA EM BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela defesa, que solicitava permissão para o procedimento médico, previsto para ocorrer antes do Natal. No entanto, o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar, mantendo as condições já impostas ao ex-mandatário.

De acordo com a decisão, o STF considerou os laudos médicos apresentados pela defesa, que apontam a necessidade de intervenção cirúrgica em razão de complicações de saúde enfrentadas por Bolsonaro. O ex-presidente apresenta histórico de problemas intestinais decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, o que motivou diversas internações e cirurgias ao longo dos últimos anos.

Moraes ressaltou que o direito à saúde deve ser garantido independentemente da situação jurídica do investigado ou réu. Por esse motivo, autorizou que Bolsonaro seja submetido ao procedimento indicado por sua equipe médica, desde que sejam cumpridas todas as exigências de segurança e comunicação prévia às autoridades responsáveis. A decisão estabelece que o ex-presidente permaneça sob escolta e siga as determinações judiciais durante todo o período de internação e recuperação.

Por outro lado, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar, argumentando que não há base legal para a mudança do regime neste momento. Segundo Moraes, a condição clínica apresentada não impede o cumprimento das medidas cautelares já impostas, tampouco justifica a substituição por prisão em casa. O magistrado destacou que a legislação prevê a concessão de prisão domiciliar apenas em situações específicas, o que não se aplica ao caso.

A defesa de Bolsonaro havia alegado que o estado de saúde do ex-presidente exigiria cuidados contínuos e acompanhamento médico frequente, o que, segundo os advogados, seria mais adequado em ambiente domiciliar. O pedido, no entanto, não foi acolhido pelo STF, que entendeu ser possível conciliar o tratamento médico com o cumprimento das determinações judiciais vigentes.

A decisão ocorre em meio ao avanço de investigações que envolvem o ex-presidente, incluindo apurações relacionadas a atos antidemocráticos e supostas tentativas de ruptura institucional. Moraes frisou que a autorização para a cirurgia não interfere no andamento dos processos nem altera a situação jurídica de Bolsonaro perante a Justiça.

Aliados do ex-presidente comemoraram a autorização do procedimento, afirmando que a decisão garante um direito básico à saúde. Já críticos destacaram que o indeferimento da prisão domiciliar reforça a posição do STF de manter rigor no cumprimento das medidas judiciais, independentemente da posição política do investigado.

A cirurgia deve ser realizada em hospital previamente informado ao Supremo, com acompanhamento das autoridades competentes. Após o procedimento, Bolsonaro deverá seguir as orientações médicas, sem prejuízo do cumprimento das decisões judiciais em vigor. A expectativa é que o procedimento ocorra nos próximos dias, antes das celebrações de Natal, conforme solicitado pela defesa.

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