VÍDEO: OPOSIÇÃO REAGE A LULA E ARTICULA NOVO PROJETO DE ANISTIA

Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que tratava da dosimetria das penas, o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da proposta no Senado, reagiu apresentando um novo texto legislativo. A iniciativa prevê anistia ampla para todos os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

O novo projeto foi protocolado poucos dias após a decisão do Planalto e é visto como uma resposta direta ao veto presidencial. Amin sustenta que as punições aplicadas até agora são desproporcionais e que houve excessos nas condenações, especialmente em casos envolvendo manifestantes sem papel de liderança ou sem envolvimento direto com atos de vandalismo. Segundo o senador, a anistia seria uma forma de pacificação política e social.

A proposta estabelece o perdão total das penas impostas a todos os envolvidos, independentemente do grau de participação nos eventos. Isso inclui condenações já transitadas em julgado e processos ainda em andamento. Na prática, o projeto anularia sentenças, extinguiria punições e encerraria ações judiciais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro.

O veto de Lula ao PL da dosimetria foi justificado com base em argumentos jurídicos e institucionais. O governo avaliou que o texto aprovado pelo Congresso poderia interferir na autonomia do Judiciário e criar brechas para a revisão de penas já definidas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão aumentou o desgaste entre o Executivo e setores do Legislativo, especialmente parlamentares ligados à oposição.

Esperidião Amin afirma que o novo projeto vai além da discussão técnica sobre penas e entra no campo político. Para ele, a anistia seria necessária diante do que classifica como um ambiente de radicalização e perseguição. O senador defende que o Congresso tem prerrogativa constitucional para conceder anistia e que o tema deve ser debatido de forma aberta.

Nos bastidores, a proposta enfrenta forte resistência. Parlamentares da base governista e aliados do STF avaliam que uma anistia geral enfraqueceria a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas e abriria um precedente perigoso. A avaliação é que o projeto dificilmente avançará sem amplo embate político e jurídico.

Mesmo assim, o texto deve servir como instrumento de pressão da oposição, mantendo o tema em evidência e forçando o governo a lidar com a insatisfação de parte do Congresso. A iniciativa também reforça a estratégia de parlamentares conservadores de sustentar a narrativa de excessos judiciais e de criminalização política dos envolvidos.

A apresentação do novo projeto deixa claro que o veto presidencial não encerrou o debate. Pelo contrário, reacendeu a disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário em torno dos desdobramentos do 8 de Janeiro. A anistia geral proposta por Amin promete aprofundar o embate institucional e deve provocar reações intensas nos próximos meses, tanto no Congresso quanto fora dele.

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