VÍDEO: VICE DE MADURO PROMETE “ANISTIA” APÓS PRESSÃO DOS EUA

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou uma proposta de lei de anistia que poderá beneficiar centenas de pessoas detidas no país. A iniciativa foi apresentada durante um evento realizado no Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas, e veio acompanhada do anúncio de que o Helicoide, conhecido centro de detenção da capital, deixará de ter essa função e será transformado em um espaço dedicado a atividades esportivas e serviços sociais.

Segundo Rodríguez, a proposta tem como foco a superação das profundas divisões políticas que marcaram o país nas últimas décadas. Em seu discurso, ela afirmou que a futura legislação pretende contribuir para a cicatrização de feridas provocadas por confrontos políticos, episódios de violência e radicalização, além de criar condições para a reconstrução da convivência entre os venezuelanos. O governo apresenta a medida como um passo voltado à pacificação e à normalização do ambiente institucional.

Quem pode ser beneficiado pela anistia

A proposta prevê um alcance amplo, contemplando casos registrados desde 1999 até o momento atual. Isso inclui tanto pessoas que ainda permanecem presas quanto ex-detentos que foram libertados sob condições judiciais. De acordo com o governo, o número de possíveis beneficiados pode chegar a centenas, o que torna a iniciativa uma das mais abrangentes já anunciadas no país nesse campo.

Apesar disso, a anistia não será automática nem irrestrita. Rodríguez deixou claro que ficarão excluídos aqueles acusados de crimes considerados graves, como homicídios, violações severas de direitos humanos e tráfico de drogas. O governo argumenta que essas exceções são necessárias para evitar a liberação de pessoas envolvidas em delitos de maior impacto e preservar o princípio da responsabilização penal.

Mudança simbólica no Helicoide

O anúncio sobre o futuro do Helicoide ganhou destaque por seu peso simbólico. O edifício, localizado em Caracas, é há anos alvo de denúncias de maus-tratos e más condições de detenção feitas por organizações de direitos humanos. Ao afirmar que o local será convertido em um centro voltado ao esporte e a serviços sociais, o governo busca transmitir a ideia de ruptura com práticas associadas à repressão.

Segundo a proposta apresentada, a transformação do espaço teria como objetivo atender a comunidades locais e oferecer atividades voltadas à inclusão social. Para o governo, a mudança representa um gesto concreto de reorientação do uso de uma estrutura historicamente associada a conflitos políticos e violações de direitos.

Reações e cautela

A iniciativa tende a gerar reações divergentes. Aliados do governo enxergam a proposta de anistia como uma oportunidade de reduzir tensões e abrir espaço para um ambiente político menos conflituoso. Já setores críticos e grupos de oposição demonstram cautela, ressaltando a necessidade de critérios claros, transparência no processo e garantias de que a medida será aplicada de forma efetiva.

Entidades de direitos humanos também acompanham o tema com atenção, especialmente no que diz respeito à libertação de presos considerados políticos e à real desativação do Helicoide como centro de detenção.

Entre expectativa e incerteza

Com o anúncio, o governo venezuelano tenta projetar uma imagem de disposição ao diálogo e à reconciliação. No entanto, o impacto real da proposta dependerá de sua aprovação, regulamentação e implementação prática. Para muitos observadores, apenas a aplicação concreta da lei e a efetiva mudança no uso do Helicoide poderão indicar se a iniciativa representa um avanço real ou apenas um gesto político em meio a um cenário ainda marcado por desconfiança.

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