A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que ele possa se submeter a um tratamento médico específico enquanto permanece sob custódia. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e trata da autorização para a realização de neuromodulação não invasiva por meio de estímulos elétricos aplicados no crânio.
Segundo a defesa, o procedimento tem finalidade terapêutica e já foi testado anteriormente, com resultados considerados positivos. Os advogados afirmam que a técnica contribuiu para a diminuição de episódios frequentes de soluços, além de apresentar efeitos benéficos no controle da ansiedade e de sintomas depressivos. De acordo com o pedido, essas melhorias teriam refletido diretamente na qualidade de vida do ex-presidente.
O plano apresentado prevê que um neurologista realize o acompanhamento médico com visitas três vezes por semana, sempre no período noturno. Durante essas visitas, seriam feitas sessões de regulação neurofisiológica central, método que utiliza estímulos elétricos de baixa intensidade para modular a atividade cerebral. A defesa destaca que o tratamento não envolve intervenções cirúrgicas, não causa dor e não apresenta riscos significativos à saúde do paciente.
Os advogados também ressaltam que o procedimento pode ser realizado integralmente dentro da unidade prisional, sem a necessidade de deslocamento do detento para hospitais ou clínicas externas. Segundo eles, o profissional de saúde levaria os equipamentos necessários até o local, o que permitiria a execução das sessões sem comprometer a segurança ou a rotina do sistema prisional.
No pedido, a defesa argumenta que a continuidade do tratamento é essencial para evitar o agravamento do quadro clínico. O documento sustenta que o ambiente de privação de liberdade pode intensificar sintomas como estresse, ansiedade e alterações emocionais, tornando ainda mais importante o acompanhamento médico especializado. Por esse motivo, os advogados classificam a solicitação como uma medida compatível com o direito à saúde assegurado a todas as pessoas privadas de liberdade.
A análise do pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar se a solicitação atende às normas legais e administrativas que regem a assistência médica no sistema prisional. Entre os pontos a serem considerados estão a comprovação da necessidade do tratamento, a segurança do procedimento e a viabilidade da realização das sessões dentro das regras impostas à custódia.
O caso reacende discussões sobre o acesso de presos a tratamentos médicos especializados, especialmente em situações envolvendo detentos de grande exposição pública. Juristas lembram que a legislação brasileira garante atendimento de saúde adequado a todos os presos, desde que haja indicação médica e que as medidas não contrariem as regras de segurança e disciplina.
Até o momento, não há decisão sobre o pedido. A expectativa da defesa é de que o Supremo se manifeste após análise técnica e jurídica, definindo se o tratamento poderá ser realizado nas condições solicitadas. Enquanto isso, o ex-presidente aguarda um posicionamento que, segundo seus advogados, é fundamental para a manutenção de seu bem-estar físico e psicológico durante o período de prisão.
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