VÍDEO: EX-MINISTRO QUESTIONA RESISTÊNCIA DE TOGADOS A CÓDIGO DE ÉTICA NO STF

Um encontro realizado nesta segunda-feira na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo reuniu professores, estudantes, juristas e representantes da sociedade civil em torno de críticas ao funcionamento institucional do Supremo Tribunal Federal. O ato ocorreu em um momento de debates intensos sobre o papel do Judiciário e ganhou destaque pela presença do empresário e ex-ministro Pedro Parente, que defendeu a formalização de regras de conduta para os integrantes da Corte.

Em sua fala, Parente questionou a resistência à criação de um código de ética específico para o Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a existência de normas claras não representa qualquer ameaça à autonomia dos ministros, mas, ao contrário, funcionaria como um instrumento de fortalecimento da instituição. Para o ex-ministro, a observância da lei deve ser entendida como um requisito básico, o mínimo esperado de autoridades que exercem funções de grande impacto sobre a vida pública.

O local escolhido para a manifestação teve caráter simbólico. A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conhecida como Largo de São Francisco, ocupa um espaço histórico no debate político e jurídico brasileiro. Ao longo de sua trajetória, o prédio foi cenário de movimentos em defesa da democracia, da legalidade e dos direitos fundamentais, o que reforçou o tom institucional do evento.

Além de sua atuação no governo federal, Pedro Parente é lembrado por ter presidido a Petrobras em um período marcado por discussões sobre governança, transparência e reorganização administrativa. Durante o ato, apoiadores destacaram que essa experiência contribuiu para sua visão sobre a importância de regras objetivas e mecanismos de controle em instituições que concentram grande poder decisório.

Outro momento marcante do encontro foi a leitura do manifesto intitulado Ninguém acima da Lei, feita por Frei David. O texto ressaltou o princípio da igualdade perante a lei e defendeu que esse fundamento constitucional seja aplicado de forma rigorosa a todos os Poderes da República. A mensagem enfatizou que a credibilidade das instituições depende da percepção de que não há exceções ou privilégios para autoridades, independentemente do cargo que ocupem.

Os organizadores do evento afirmaram que a iniciativa não teve como objetivo atacar ministros individualmente, mas estimular uma reflexão mais ampla sobre ética institucional, limites de atuação e responsabilidade pública. Para eles, a adoção de regras formais de conduta poderia contribuir para reduzir tensões entre os Poderes e ampliar a confiança da população nas decisões judiciais.

A manifestação ocorre em um contexto de crescente polarização política e de questionamentos frequentes sobre a atuação do Supremo em temas sensíveis da agenda nacional. Analistas avaliam que o debate levantado no encontro reflete uma inquietação maior da sociedade em relação ao equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle democrático.

Ao final, o ato na Faculdade de Direito da USP reforçou a centralidade da discussão sobre ética e transparência no Judiciário. A proposta de um código de conduta para o STF, apresentada como um passo para o aprimoramento institucional, deve continuar no centro das discussões jurídicas e políticas, mobilizando diferentes setores da sociedade nos próximos meses.

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