VÍDEO: MORAES DERRUBA LEI QUE BENEFICIA BOLSONARO E APOIADORES E PROVOCA REAÇÃO DE FLAVIO

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal ao comentar a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria. A declaração ocorreu neste sábado, 9 de maio de 2026, durante entrevista concedida em Florianópolis, onde o parlamentar participava de compromissos políticos ligados à sua pré-campanha eleitoral.

Na avaliação do senador, a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes teria anulado, de forma individual, um posicionamento já consolidado no Congresso Nacional. Flávio Bolsonaro argumentou que a maioria dos parlamentares teria se manifestado favoravelmente à lei, o que, segundo ele, conferiria legitimidade à norma aprovada pelo Legislativo. Para o pré-candidato, a suspensão da regra por meio de uma decisão monocrática representa uma afronta à vontade expressa pelos representantes eleitos.

O senador destacou que o Parlamento, por ser composto por políticos escolhidos diretamente pela população, deveria ter suas decisões respeitadas. Em sua visão, intervenções desse tipo contribuem para um desequilíbrio na relação entre os Poderes e enfraquecem o papel institucional do Congresso. O discurso reforça uma das principais bandeiras defendidas por Flávio Bolsonaro, que tem centrado sua atuação política na crítica ao que considera excessos do Judiciário.

Durante a entrevista, o pré-candidato voltou a defender a necessidade de limites claros entre os Poderes da República. Ele afirmou que decisões judiciais com grande impacto político precisam ser debatidas de forma mais ampla, evitando, segundo sua leitura, que atos individuais se sobreponham a deliberações coletivas do Legislativo. O tema tem sido recorrente em suas falas públicas e aparece como um dos pilares do discurso adotado nesta fase inicial da corrida presidencial.

A Lei da Dosimetria, alvo da controvérsia, estabelece parâmetros para a definição de penas no sistema penal e vem sendo discutida intensamente desde sua aprovação. A suspensão de sua aplicação reacendeu debates jurídicos e políticos sobre a constitucionalidade da norma e sobre o alcance das decisões individuais dentro do Supremo Tribunal Federal. O assunto também passou a ser explorado por parlamentares como exemplo de tensão institucional entre Judiciário e Legislativo.

Florianópolis foi utilizada como palco para a manifestação do senador por fazer parte de uma agenda estratégica de viagens e compromissos regionais. Santa Catarina é considerada um estado relevante para o Partido Liberal, tanto pelo perfil do eleitorado quanto pelo desempenho recente da legenda em disputas eleitorais. A presença de Flávio Bolsonaro na capital catarinense teve como objetivo ampliar sua visibilidade e fortalecer o diálogo com bases locais.

Aliados do senador avaliam que o debate sobre a atuação do Supremo tende a ganhar ainda mais espaço no cenário político à medida que se aproxima o período eleitoral. A crítica às decisões judiciais e a defesa da autonomia do Congresso aparecem como elementos centrais da narrativa que o pré-candidato pretende levar ao eleitorado.

Ao se posicionar sobre o tema, Flávio Bolsonaro busca consolidar uma imagem de defensor do Legislativo e da soberania do voto popular. A expectativa é que declarações semelhantes continuem a marcar sua agenda pública nos próximos meses, acompanhando o avanço de sua pré-candidatura e o aumento da atenção em torno das disputas institucionais no país.

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