VÍDEO: MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF BATEM BOCA DURANTE SESSÃO

Uma sessão do plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi marcada por um intenso debate entre integrantes da Corte nesta quarta-feira (3). A divergência ocorreu durante a análise do adiamento do julgamento das contas do ex-governador Ibaneis Rocha e acabou envolvendo cinco dos sete conselheiros do tribunal.

A controvérsia teve início após o colegiado decidir adiar a apreciação das contas do governo distrital em razão da ausência do balanço financeiro do Banco de Brasília referente ao exercício de 2025. Os conselheiros entenderam que os resultados da instituição financeira podem ter impacto direto na avaliação das contas públicas do Distrito Federal e, por isso, seria necessário aguardar a divulgação completa dos dados antes de uma decisão definitiva.

Durante a sessão, o presidente do TCDF, Manoel de Andrade, destacou a importância de o tribunal estabelecer parâmetros e limites para a análise das prestações de contas. A manifestação gerou questionamentos por parte de outros integrantes da Corte, que buscaram esclarecer se a fala representava uma posição oficial no julgamento ou apenas uma observação pessoal.

O conselheiro Inácio Magalhães foi um dos primeiros a se manifestar, perguntando se o presidente estava formalmente apresentando voto sobre o tema. Manoel de Andrade respondeu que estava apenas comentando a situação e questionou se haveria algum impedimento para realizar observações durante o debate.

A discussão ganhou novos contornos quando o conselheiro André Clemente entrou no debate. Participando da sessão de forma remota, ele afirmou não concordar com a maneira como o presidente havia se dirigido ao colega e aproveitou para fazer críticas relacionadas à condução institucional do assunto.

Clemente argumentou que o tribunal é regido pelas decisões do plenário e ressaltou que posicionamentos individuais não devem ser confundidos com o entendimento oficial da Corte. Segundo ele, manifestações públicas precisam deixar claro quando representam opiniões pessoais e não decisões colegiadas tomadas pelo conjunto dos conselheiros.

A troca de argumentos elevou o tom da sessão. Em resposta, Manoel de Andrade fez referência ao fato de André Clemente estar acompanhando os trabalhos à distância, em Portugal, sugerindo que isso poderia ter contribuído para uma interpretação equivocada de suas palavras. Clemente rebateu afirmando que compreendeu perfeitamente o conteúdo da discussão independentemente do local onde se encontrava.

O clima de tensão continuou durante alguns minutos, com novas observações feitas pelos participantes sobre a condução do processo e os procedimentos internos adotados pela Corte. Apesar das divergências, a sessão prosseguiu com a análise dos demais temas previstos na pauta.

O episódio chamou atenção por expor publicamente diferenças de entendimento entre integrantes do tribunal, algo incomum em julgamentos administrativos dessa natureza. A discussão também evidenciou o impacto institucional da decisão de adiar a análise das contas do governo distrital até que sejam conhecidos os resultados financeiros completos do BRB.

Com o adiamento aprovado, a expectativa agora é pela divulgação dos dados pendentes para que o TCDF possa retomar a avaliação das contas e concluir o julgamento em momento futuro. Enquanto isso, o debate ocorrido no plenário segue repercutindo nos meios político e jurídico do Distrito Federal.

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