BRASIL: PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR “INVASÃO”

Paz e estabilidade

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Um dos aspectos mais importantes para o bem-estar de uma sociedade é a segurança, pois com ela pode-se viver com mais tranquilidade e liberdade. Além dessas evidentes vantagens, haveria uma melhoria considerável na robustez econômica da nação caso a criminalidade fosse combatida com maior eficiência, tendo em vista que os consumidores se sentiriam mais estimulados a sair às ruas para pôr seu dinheiro em circulação, o que por sua vez atrairia mais investimentos e empregos para o país.

No ano de 2014, de acordo com o Institute for Economics and Peace, o Brasil gastou 255 bilhões de dólares (8% do PIB) em segurança pública, o que constitui cerca de 23% da arrecadação do país, porém nesse mesmo ano 58.559 pessoas foram assassinadas, escancarando de forma humilhante a ineficácia das políticas de segurança deflagradas. Trata-se de um total desrespeito à população, que se vê compulsoriamente enclausurada em sua própria residência, a fim de evitar prejuízos à sua saúde física e financeira. Como se não bastasse a responsabilidade direta do Estado pela gritante ineficiência no policiamento, há fatores culturais e jurídicos que agravam a situação, tornando-a quase insustentável: as leis brasileiras, por serem pouco rigorosas, geram impunidade e incentivam o crime, principalmente ao negligenciar o fato de que um indivíduo com idade inferior a 18 anos possa ter discernimento suficiente para distinguir o certo do errado e se responsabilizar pelos próprios atos; e o meio acadêmico, tendo como hegemônica a ideologia marxista, incrusta na mentalidade das gerações uma repulsa à polícia, proveniente da visão perversa de que os marginais são "revolucionários primitivos" da sociedade e apenas reagem à "má distribuição de renda inerente ao capitalismo", ignorando totalmente o mérito e a moral. Há também um ponto nevrálgico a ser considerado na análise em questão: o cerceamento do direito de o cidadão de bem portar arma de fogo.

Existe uma miríade de dados estatísticos categóricos em comprovar uma fortíssima correlação entre o aumento do número de armas registradas e o melhoramento considerável da segurança. Uma população bem educada e com bons costumes não exime a nação dos perigos aos quais toda coletividade é suscetível, que são a ascensão do despotismo estatal e interferências bélicas externas de teor ofensivo. A abundância de habitantes legalmente armados inibe de forma significativa a ocorrência de afrontas militares. Todo ditador precisa restringir ao máximo a posse de armas do povo para que este não consiga resistir aos atos autoritários realizados pelo primeiro. Um caso que chamou bastante atenção no Brasil foi quando o ditador Getúlio Vargas decidiu realizar uma campanha maciça a favor do desarmamento, principalmente na região nordeste, onde predominavam os principais grupos de interesse que poderiam ameaçar a sua soberania: os coronéis e os cangaceiros. Os mais afetados foram os cidadãos comuns, que acabaram se desprovendo de seu principal instrumento de defesa. Enquanto isso, os aglomerados subversivos, sobretudo os cangaceiros, passaram a agir de forma ainda mais tranquila e com maior facilidade, pois poderiam saquear e invadir cidades e propriedades sem ter que se preocupar com ações defensivas mais eficientes das vítimas. O próprio Lampião, ao avistar um homem chamado José Batista, notou uma considerável semelhança fisionômica deste com o então major Juarez Távora, que era o principal homem à frente da campanha de desarmamento na região, e, pensando que se tratava realmente deste último, o líder cangaceiro dirigiu-se a José Batista e agradeceu-lhe pelo que estava fazendo, pois assim, Lampião tinha sua hegemonia ainda mais engrandecida. Esse fato é um retrato preciso da plena inocuidade da mentalidade desarmamentista em cumprir o seu, na maioria das vezes, enganosamente proferido objetivo de reduzir a violência, pois os únicos beneficiados com essa política são justamente aqueles a quem os bem-intencionados querem combater. Bandidos, por definição, são indivíduos transgressores da lei, logo, é ingenuidade imaginar que irão deixar de se armar por causa de uma canetada de um político. Igualmente utópica é a ideia de que a polícia será capaz de prevenir o comércio ilegal de armas. Nenhum país do mundo conseguiu realizar tal feito. Com base nisso, podemos concluir que a liberação da venda de armas legalizadas (rastreáveis) nada mais faz do que favorecer os cidadãos prudentes e cumpridores da lei, gerando estabilidade política, coibindo despotismos estatais e inibindo de forma significativa os crimes, pois, além de proporcionar a possibilidade de defesa direta, a posse e o porte de arma refreiam crimes potenciais, fazendo com que os marginais estejam muito mais receosos em praticar delitos ao ter em vista o alto risco de tal ato. 

Pensa-se, erroneamente, que pessoas destemperadas e ignorantes irão portar armas de fogo e tomar atitudes inconsequentes, piorando ainda mais a questão da violência, porém, esse raciocínio negligencia os fatos de que: para se obter a permissão legal para se armar, as pessoas teriam que apresentar perfil psicológico adequado, mediante testes cabíveis, não possuir antecedentes criminais e, para transitar com a arma fora de sua propriedade, precisariam comprovar que são habilitadas no uso dela, por meio de treinos de tiro ao alvo e técnica de manuseio; e pessoas que cogitam cometer crimes em situações com algum grau de tensão prefeririam, sem sombra de dúvida, comprar armas no mercado negro e, portanto, não seriam favorecidas pela política de armamento civil, em virtude dos fatos de que uma arma registrada é facilmente rastreável, aumentando consideravelmente as chances de os criminosos serem presos e de perderem o direito de possuí-la, e de que armas ilegais são mais baratas e mais fáceis de se comprar, pois são "isentas" de impostos e não se exige pré-requisitos para adquiri-las. Para haver uma eficácia ainda mais satisfatória, a liberação da venda de armas deveria ser acompanhada do enrijecimento das leis voltadas para crimes com armas de fogo e da agilização do poder judiciário por meio do incentivo ao uso de serviços de arbitragem privados, por exemplo. 

Uma nação como o Brasil, dotada de uma cultura considerada por muitos como depravada, não será de forma alguma prejudicada ou se encontrará incólume com o armamento civil (devidamente acompanhado dos pré-requisitos), pois há 6 nações com menor Índice de Desenvolvimento Humano (2014) que o de nosso país que são mais seguras, de acordo com a ONG Social Progress Imperative (2014), e mais armadas legalmente: Paquistão, Iêmen, Tailândia, Ucrânia, Colômbia e Angola. Enquanto isso, no pouco armado Brasil, entre 1980 e 2010, o número de homicídios cometidos por arma de fogo aumentou 346%. O IDH usa critérios que constituem a base de uma boa cultura (renda per capita, longevidade e acesso a ensino de qualidade) e enaltece o fato de que uma sociedade mais legalmente armada, seja ela dotada de cidadãos bem instruídos na média ou não, possui menos violência e assassinatos. Além desse dado, há também um estudo feito por Harvard que mostra que os 9 países mais armados da Europa, um continente cuja maioria das nações possui sociedade altamente avançada, têm taxa de homicídios per capita 3 vezes menor que a dos 9 países menos armados do mesmo continente, ou seja, tanto entre nações com boa, quanto com má cultura, a regra é a mesma: mais armas legais resultam em menos crimes e mais segurança.


Se o Brasil desse esse grande passo em direção à paz, que foi defendido por pessoas como Thomas Jefferson, George Washington, Abraham Lincoln e Mahatma Gandhi, reduziria impostos; possibilitaria, por exemplo, uma realocação dos recursos públicos em prol do guarnecimento da fronteira nacional, o que reduziria bastante o contrabando de armas e drogas ilegais; e atrairia mais investimentos, gerando mais emprego e qualidade de vida para os habitantes. Mas é nítido que, infelizmente, essa é uma realidade distante do cenário atual, que tem a maioria da classe política e a grande mídia contra essa desejável alternativa (vide a recente reportagem veiculada na Rede Globo sobre o armamento civil, altamente falaciosa e embusteira). É importante salientar a necessidade de se suprimir os subsídios estatais destinados à mídia, tendo em vista que esta tenderá a se tornar subserviente ao status quo governista, propagando suas teses e se omitindo perante fatos impopulares deste último. Entre 2003 e 2014 a principal emissora do país, por exemplo, recebeu 6,2 bilhões de verba estatal, quase o quádruplo do que recebeu a segunda colocada. Diante disso, é interessante refletir a respeito da veracidade de afirmações da militância de esquerda, tais como: "a mídia está a serviço da burguesia e contra os governos de esquerda".


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