Brasil: Ministério Público investiga Facebook por censura

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu inquérito para apurar possível censura praticada pelo Facebook contra uma médica brasileira que teve um vídeo excluído e a conta bloqueada. Ela havia postado uma fala de um virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Davis Ferreira, que afirmava que uma medicação específica é eficaz no combate a vários vírus, inclusive ao Covid-19. O Facebook alegou descumprimento dos padrões de sua comunidade para cercear a liberdade de expressão da profissional, enquadrando o conteúdo como fake news sobre Covid-19. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Distrito Federal afirma que, por conta de o depoimento excluído ser proveniente de um profissional da medicina, cientista, a tese não poderia ter sido considerada mentirosa pela plataforma, nem tampouco ser censurada. Veja trecho da fala do procurador Paulo Roberto Binicheski:

"É preciso que os atos de bloqueio, remoção e suspensão de contas nas redes sociais sejam devidamente fundamentados, para permitir a ampla defesa e assegurar aos consumidores um controle maior de suas publicações.".

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