Brasil: STF decide não rasgar a Constituição por maioria apertada e veta reeleição de Maia e Alcolumbre


O Supremo Tribunal Federal encerrou a votação para decidir se a Constituição Federal seria desrespeitada ou não. O artigo 47, inciso 4, da Carta Magna deixa claro que a reeleição às presidências da Câmara e do Senado é proibida, mas, mesmo assim, o placar foi apertado para que o texto e código máximo de leis brasileiro fosse respeitado. Veja como votou cada ministro sobre ambas as impossibilidades jurídicas:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Hoje (6) manifestantes estiveram em Brasília protestando contra a possibilidade de o STF desrespeitar a Constituição e possibilitar os atos em pauta.


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