Paraíba: entenda a gambiarra jurídica do ministro Edson Fachin que pode tirar o reitor escolhido por Bolsonaro da UFPB


Na última quinta-feira (10) o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que já havia ameaçado forçar o presidente Bolsonaro a escolher apenas o nome mais votado para reitor de Universidade Federal das listas tríplices, estabeleceu critérios um pouco menos inconstitucionais para atrapalhar as indicações do chefe do Executivo. Ele determinou as seguintes condições para a escolha de reitor: "A escolha entre os professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor; escolha a partir de lista tríplice organizada pelo colegiado máximo da instituição, ou outro colegiado que o englobe; e o recebimento de votos, pelo integrante da lista, no interior deste mesmo colegiado, devendo ser a votação uninominal.". Dessa forma, o reitor da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Veloso Gouveia, pode ser removido do cargo, já que não recebeu votos de integrantes de órgãos deliberativos da instituição, como Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho Curador, que são dominados por grupos sindicais e políticos de esquerda. A decisão de Fachin ainda será votada em plenário do STF para que possa valer ou não.


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