Economia: governo federal estuda projeto para reduzir preço dos combustíveis

O governo federal vem estudando maneiras de conter o aumento dos preços do combustível no país sem precisar congelá-los, pois como vimos no governo Dilma Rousseff, isso causa um grande desastre para a economia do país. Bolsonaro afirmou que: "Jamais controlaremos os preços da Petrobras. A empresa está inserida no contexto internacional e a respeitamos. O coração do presidente da Petrobras, Castello Branco, não é diferente do meu", e completou "Interferência na Petrobras existia em passado bem próximo, quando havia indicações de diretores. E nós conhecemos o Petrolão. Nossa política, sim, é de não interferir. Tanto é que o ministro das Minas e Energia indicou Castello Branco para a Petrobras e ele teve liberdade para escolher seus diretores".

A solução tem surgido de um projeto para ajustar um valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O ICMS é um imposto que incide sobre as vendas e transporte de variados produtos comercializados ou importados no país. Sua arrecadação é encaminhada aos estados e por eles utilizada. Sendo assim, o ICMS é cobrado na venda do combustível nos postos de gasolina, representando boa parte da arrecadação dos estados.

Sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro, deu a seguinte declaração: "Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas".

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