Brasil: STF mantém violação a direitos fundamentais dos brasileiros; confira votação sobre a proibição dos cultos e missas de forma presencial

Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir a respeito da liberação, ou não, dos cultos e missas de forma presencial durante a pandemia da Covid-19. Até o momento desta publicação o placar está 4 a 2, contra a liberação. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Fachin e Barroso votaram contra, enquanto Kassio Nunes Marques e Toffoli votaram a favor da liberação.

De acordo com Nunes Marques, a proibição da realização de cultos e missas de forma presencial, viola a Constituição, pois viola direito fundamental do cidadão.

“[...] se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar, pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso, dentro de limites sanitários rigorosos. É a Constituição que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante”, afirmou Nunes Marques na explicação do seu voto.

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