BRASIL: INDULTO ASSINADO POR BOLSONARO EM 2022 SERÁ JULGADO NO STF

O indulto natalino emitido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido PL, no ano de 2022, será submetido a julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão ocorre pouco tempo após o STF anular o perdão constitucional concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.

O indulto natalino é uma prerrogativa presidencial que permite a concessão de perdão a determinados condenados, com base em critérios específicos. No entanto, a validade do indulto promovido por Bolsonaro está sendo questionada e será analisada pelos ministros do STF.

Confira detalhes no vídeo:

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