BRASIL: PRESIDENTE DE PARTIDO DO CENTRÃO SE ENTREGA À PF

BRASIL: FLAVIO BOLSONARO CONFRONTA PACHECO SOBRE IMPEACHMENT DE BARROSO


Em uma sessão plenária do Senado, um debate acalorado sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção dos parlamentares e gerou uma troca de opiniões entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e o senador Flávio Bolsonaro.

Confira detalhes no vídeo:

O presidente Pacheco declarou que o STF não deve legislar no lugar do Parlamento, mas não propôs medidas concretas para enfrentar essa questão. Flávio Bolsonaro, por sua vez, relembrou que o ativismo judicial não é uma questão recente e que há muito tempo o STF vem extrapolando seus limites.

O senador destacou a decisão monocrática de Barroso que barrou o piso salarial da enfermagem, mesmo após a aprovação pelo Legislativo e sanção do chefe do Executivo. Ele também mencionou outros casos em que o STF tomou decisões sobre temas já legislativos, ressaltando que a Corte não deve assumir o papel do Legislativo.

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