Em meio a um acalorado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à possibilidade. Para Pacheco, tal decisão representaria um "equívoco grave", já que cabe exclusivamente ao Congresso a discussão sobre essa questão.
Confira detalhes no vídeo:
O julgamento, que foi retomado na quarta-feira (2 de agosto de 2023) pela Corte, teve a interrupção após quatro votos a favor da descriminalização. Contudo, o presidente do Senado defende que qualquer decisão do STF não pode contrariar a lei vigente e que o tema deve ser abordado de forma legislativa.
Pacheco também destacou que a Lei Antidrogas foi fruto de uma opção política, que previu a criminalização tanto do tráfico de drogas quanto do porte para uso pessoal. Agora, cabe ao STF e ao Congresso Nacional encontrar um equilíbrio para lidar com esse delicado tema.
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