BRASIL: PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR “INVASÃO”

VÍDEO: PACHECO SURPREENDE E MANDA RECADO CONTRA MINISTROS DO STF SOBRE MEDIDA POLÊMICA


No decorrer de um fervoroso julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou sua oposição em relação a essa possibilidade. Na visão de Pacheco, tal decisão seria um "erro grave", uma vez que é responsabilidade exclusiva do Congresso debater esse assunto.

O julgamento, que foi retomado na quarta-feira, 2 de agosto de 2023, foi suspenso após quatro votos a favor da descriminalização. No entanto, o presidente do Senado sustenta que qualquer decisão do STF não pode ir de encontro à lei atual e que o tema deve ser tratado no âmbito legislativo.

Pacheco também ressaltou que a Lei Antidrogas foi resultado de uma opção política, a qual incluiu a criminalização tanto do tráfico de drogas quanto do porte para uso pessoal. Agora, cabe ao STF e ao Congresso Nacional encontrar uma solução equilibrada para lidar com esse delicado tema.

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