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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a criminalizar o porte ou posse de substâncias ilícitas em todas as circunstâncias. Essa medida tem o objetivo de reforçar as políticas de combate ao tráfico de drogas no Brasil.
Confira detalhes no vídeo:
A proposta de Pacheco reflete a preocupação com a questão das drogas ilícitas e busca estabelecer uma base legal sólida para lidar com esse problema. A criminalização do porte ou posse de substâncias ilícitas pode ter implicações significativas para aqueles envolvidos com drogas ilegais.
Pacheco mencionou a iniciativa em uma declaração feita na noite anterior à apresentação da PEC. Sua proposta deve passar por um processo legislativo que envolve debates, discussões e votações no Senado e na Câmara dos Deputados antes de se tornar uma emenda constitucional. Essa medida visa contribuir para o enfrentamento do tráfico de drogas e suas consequências na sociedade brasileira.
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