BRASIL: DISCORDÂNCIA ENTRE MINISTROS DO STF REDUZ PENA DE RÉUS DO 8 DE JANEIRO

Uma divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cálculo das penas dos réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro resultou na redução das condenações. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, contava com o apoio da maioria dos ministros, estabelecendo penas entre 12 e 17 anos de prisão. 

Confira detalhes no vídeo:

Contudo, no terceiro bloco de julgamentos em 17 de outubro, apenas quatro ministros endossaram as penas propostas por Moraes: Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Luiz Roberto Barroso, enquanto concordou com o relator em outras acusações, optou pela absolvição no crime de Abolição violenta do Estado democrático de direito. 

Diante da falta de consenso, haverá uma redução de seis meses para cada condenado, resultando em penas de 16 anos e meio e 13 anos e meio, respectivamente, para os réus inicialmente condenados a 17 e 14 anos.

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