BRASIL: BARROSO FALA SOBRE QUANDO PRETENDE PAUTAR DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que não tem planos de colocar em pauta a descriminalização do aborto a curto prazo. A votação sobre o tema foi suspensa no final de setembro deste ano, quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto, pouco antes de se aposentar. 

Confira detalhes no vídeo:

Barroso justificou sua decisão, alegando que o debate sobre o controverso assunto ainda não atingiu a maturidade necessária na sociedade. Ele enfatizou que o Estado deve evitar o aborto através de educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que decidem ter o filho. De acordo com Barroso, o papel do Estado é prevenir o aborto, mas a discussão no STF se concentra em decidir se a mulher que praticou o aborto deve ser criminalizada, uma questão que, segundo o ministro, merece reflexão. 

Ele ressaltou que nenhum país desenvolvido no mundo adota a prisão como consequência para mulheres que realizam aborto. O debate sobre a descriminalização do aborto continua a ser um tema complexo e polêmico no Brasil.

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