O presidente Lula sancionou o projeto de lei que propõe a taxação de offshores e Fundos exclusivos, conforme publicado no Diário Oficial da União. A medida, aprovada pelo Senado no final de novembro, visa arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões até 2025. O texto teve apenas um veto, solicitado pelo Ministério da Fazenda, excluindo sistemas centralizados bilaterais de negociação, considerados prejudiciais à livre concorrência e ao desenvolvimento do mercado de capitais.
Confira detalhes no vídeo:
A legislação, conhecida como "taxação dos super ricos", estabelece uma alíquota de 15% sobre aplicações em paraísos fiscais, anteriormente isentas, e a mesma porcentagem para Fundos exclusivos de longo prazo. Já os Fundos de curto prazo, com duração de até 1 ano, enfrentarão uma taxa de 20% a 25%. Cerca de 2.500 brasileiros mantêm recursos no exterior, totalizando aproximadamente R$ 10 milhões, sujeitos a custos anuais de até R$ 150.000.
O presidente Lula sancionou a lei que prevê a taxação de offshores e Fundos exclusivos, conforme anunciado no Diário Oficial da União. A medida, aprovada pelo Senado no final de novembro, tem como objetivo a arrecadação de R$ 30 bilhões até 2025. O texto, que recebeu apenas um veto, excluiu sistemas centralizados bilaterais de negociação, atendendo a uma solicitação do Ministério da Fazenda, que considerou prejudicial à livre concorrência e ao mercado de capitais.
Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.