BRASIL: TSE MULTA BOLSONARO POR PROPAGANDA CONTRA LULA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2022. A propaganda em questão associava Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Confira detalhes no vídeo:

O julgamento, retomado nesta quinta-feira (8/2), após pedido de vista do ministro Raul Araújo, resultou na condenação de Bolsonaro por propaganda irregular e na imposição da multa prevista na Lei das Eleições. 

Além da penalidade financeira, os magistrados ordenaram a remoção imediata do conteúdo. O relator, então ministro Benedito Gonçalves, teve seu parecer acatado pelos ministros Ramos Tavares, Maria Cláudia Bucchianeri, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente da Corte, enquanto Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra, alegando que a publicação estava dentro dos limites da campanha eleitoral.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.