Nesta segunda-feira (05), o Congresso Nacional retoma suas atividades após o recesso parlamentar, iniciando um ano legislativo agitado. As pautas incluem a derrubada de vetos presidenciais, possível fim da reeleição, regulamentação das redes sociais, reforma eleitoral e questões ligadas ao aborto. Em entrevista, o senador Isci Lucas do PSDB destacou a relevância do debate sobre o fim da reeleição, argumentando que prejudica o foco nas políticas públicas durante o mandato. Além disso, apontou a necessidade de reequilibrar os poderes, especialmente diante do atual papel político do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Magno Malta expressou forte crítica ao que chamou de "deboche" durante a cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Malta destacou a postura de alinhamento entre o governo Lula e o STF, bem como a subserviência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ignorando as demandas populares. Ele ressaltou que a politização da suprema corte é lamentável, apontando para temas como o fim do foro privilegiado, a regulamentação das redes sociais e a necessidade de um debate mais efetivo no Congresso.
O jurista Ives Gandra Martins protestou veementemente contra a parceria entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o presidente Lula para monitorar cidadãos brasileiros. Em suas redes sociais, Martins expressou sua discordância, reafirmando que o STF não deve desempenhar papel político e questionou a interferência na defesa da democracia, ressaltando as atribuições específicas de cada poder conforme a Constituição. Ele enfatizou a importância de preservar a separação de poderes e criticou a possível instrumentalização do Judiciário para controlar as redes sociais no país.
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