BRASIL: STF FORMA MAIORIA PARA NOVO ENTENDIMENTO SOBRE FORO PRIVILEGIADO

BRASIL: O QUE DIZ A “PEC DAS IGREJAS” QUE SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA

Deputados da bancada evangélica em Brasília intensificaram a articulação em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca garantir isenção tributária para igrejas. Segundo Janaína Camelo, o governo conseguiu um acordo com a bancada, garantindo apoio da ala governista para a votação da PEC, prevista para a próxima semana. 

Confira detalhes no vídeo:


A PEC, apresentada pelo deputado Marcelo Crivela (Republicanos) no ano passado, propõe ampliar a imunidade tributária das igrejas, que atualmente é limitada a impostos como o imposto de renda, IPTU e IPVA, para incluir todas as atividades relacionadas às finalidades essenciais das entidades religiosas.

Essa medida representa uma mudança significativa, já que a imunidade tributária das igrejas é atualmente parcial, abrangendo apenas determinados impostos. Com a aprovação da reforma tributária no final do ano passado, a PEC da isenção tributária para igrejas ganha destaque no cenário político.

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