BRASIL: STF FORMA MAIORIA PARA NOVO ENTENDIMENTO SOBRE FORO PRIVILEGIADO

BRASIL: PEC QUE LIMITA MINISTROS DO STF AVANÇA NO SENADO

A senadora Tereza Cristina foi designada como relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer mandatos de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a proposta define prazos para indicação, aprovação pelo Senado e nomeação dos magistrados, conferindo à Casa a prerrogativa de selecionar um juiz por maioria absoluta. 

Confira detalhes no vídeo:


A iniciativa visa a promover mudanças significativas no funcionamento do STF, buscando garantir uma maior rotatividade e um processo mais transparente e democrático na nomeação dos ministros. 

A escolha da senadora Tereza Cristina como relatora ressalta a importância do debate em torno dessa matéria, que tem repercussões tanto jurídicas quanto políticas, e indica a confiança depositada em sua capacidade para conduzir esse processo legislativo de forma eficiente e responsável.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Comentários