![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3xjhdNwVRp3Ep1_IHWhZyI4MGQEDwzQRsk14WeTarg5GZk9iJnfUEeWXSAQojO1vXQ9uhqrG_mO6dzvKDu5bh1L_3IdMIDLF3hMvhryYI_QCyIdNeiyEfB6LE-4tOY1P-qOKyrcrHEfdPCBAQd1hA3C6GSiQSzCGoyzl1lMr2cP0k4sKIrSOOCxKDHIXR/s1600/baixados%20-%202024-05-29T083528.290.jpeg)
Numa derrota para o governo atual, o Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo da Lei de Segurança Nacional, que estipulava pena de até cinco anos de prisão para quem disseminasse fake news. O placar revelou 317 votos a favor e 139 contra a manutenção desse dispositivo.
Confira detalhes no vídeo:
A decisão representa um ponto de inflexão no debate sobre a regulação da disseminação de informações falsas e seu impacto na sociedade. Enquanto alguns defendem a necessidade de medidas rigorosas para combater a desinformação e proteger a integridade do processo democrático, outros argumentam que tais leis poderiam restringir indevidamente a liberdade de expressão e abrir espaço para abusos por parte do Estado.
A votação reflete as profundas divisões e controvérsias em torno da questão das fake news no país, colocando em destaque os desafios enfrentados pelos legisladores ao tentar equilibrar a proteção dos direitos individuais com a garantia da segurança e estabilidade democráticas.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.