BRASIL: MINISTRO DO STF IMPÕE PRAZO DE 10 DIAS PARA O GOVERNO DO RS DAR EXPLICAÇÕES SOBRE PAUTA CONTROVERSA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo do Rio Grande do Sul, liderado por Eduardo Leite (PSDB), e a Assembleia Legislativa estadual esclareçam a flexibilização na legislação ambiental do estado. A medida surge após questionamentos sobre possíveis impactos ambientais e legais das mudanças propostas.

Confira detalhes no vídeo:

A decisão destaca a importância da transparência e do debate público em torno de questões que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Espera-se que as explicações fornecidas pelo governo do Rio Grande do Sul e pela Assembleia Legislativa ajudem a esclarecer os motivos por trás da flexibilização da legislação ambiental e forneçam informações sobre as medidas adotadas para mitigar possíveis impactos negativos.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.