VÍDEO: MINISTRO DO STF IMPÕE PRAZO DE 10 DIAS PARA O GOVERNO DO RS DAR EXPLICAÇÕES SOBRE PAUTA CONTROVERSA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para que o governo do Rio Grande do Sul, sob a liderança de Eduardo Leite (PSDB), e a Assembleia Legislativa estadual expliquem a flexibilização das leis ambientais do estado. Essa medida foi tomada após surgirem dúvidas sobre os possíveis impactos ambientais e legais das alterações propostas. 

A decisão sublinha a relevância da transparência e do debate público em questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 

Espera-se que as respostas do governo do Rio Grande do Sul e da Assembleia Legislativa esclareçam os motivos para a flexibilização das leis ambientais e detalhem as ações planejadas para minimizar possíveis impactos negativos.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.