BRASIL: COMISSÃO DA CÂMARA PREPARA AVANÇO DE PEC QUE PODE BATER DE FRENTE COM MINISTROS DO STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está programada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das drogas nesta terça-feira. O relator da proposta, deputado Ricardo Sales, indicou que pretende manter o texto aprovado pelo Senado, evitando alterações que poderiam retornar o projeto para nova análise na casa legislativa anterior.

Confira detalhes no vídeo:

A PEC, que já passou pelo Senado, visa atualizar a legislação sobre o uso e comercialização de substâncias controladas, buscando abrir espaço para um debate mais amplo sobre políticas públicas de drogas no Brasil. A votação na CCJ da Câmara está marcada para as 14h30 e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.

Enquanto a oposição se mostra confiante na aprovação, argumentando que a legalização é essencial para regulamentar o mercado e não apenas autorizar o consumo, aliados do Palácio do Planalto demonstram cautela, alegando que o momento atual não é o mais adequado para tal discussão.

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