BRASIL: STF PODE ESTAR PRESTES A DERRUBAR INDULTO CONCEDIDO POR BOLSONARO

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal irá deliberar sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 e que resultou na morte de 111 pessoas. O indulto, emitido em 2022, suspendeu as penas dos PMs por crimes que na época não eram classificados como hediondos, ao contrário do entendimento atual.

Confira detalhes no vídeo:

O caso tem gerado intensos debates sobre a aplicação retroativa de novas categorizações legais e os princípios de justiça histórica. 

Familiares das vítimas e movimentos sociais têm se manifestado contra a medida, argumentando que a concessão do indulto pode comprometer a responsabilização por um dos episódios mais trágicos da história penitenciária brasileira.

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