BRASIL: CONGRESSO E GOVERNO LULA SE “UNEM” EM PEDIDO AO STF

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Nesta terça-feira (16), o Congresso Nacional e o Palácio da Alvorada solicitaram ao Supremo Tribunal Federal uma prorrogação do prazo para a apresentação da proposta de compensação referente à desoneração da folha de pagamentos. A decisão de pedir mais tempo foi motivada pela falta de consenso entre os Poderes sobre as medidas a serem adotadas para compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração.

Confira detalhes no vídeo:


Os representantes do Legislativo e do Executivo alegaram que a complexidade do tema exige uma análise mais aprofundada antes de apresentar uma proposta definitiva ao STF. Segundo os líderes envolvidos, a extensão do prazo permitirá que sejam feitas avaliações mais detalhadas das implicações fiscais e das alternativas disponíveis para compensar os efeitos da desoneração na folha de pagamentos.


A solicitação de adiamento reflete a dificuldade em alcançar um acordo sobre a compensação necessária, um assunto crucial para a saúde financeira dos cofres públicos. O STF agora avaliará o pedido e decidirá se concederá mais tempo para que o Congresso e o Planalto possam concluir suas negociações e análises.

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