BRASIL: MINISTÉRIO PÚBLICO SUGERE MUDANÇAS AO STF PARA LETALIDADE POLICIAL

BRASIL: MINISTÉRIO PÚBLICO SUGERE MUDANÇAS AO STF PARA LETALIDADE POLICIAL

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo alterações na ADPF 635, que está em análise na Corte e aborda medidas para reduzir a letalidade policial. A proposta do MPRJ visa contribuir com o debate sobre políticas públicas de segurança, especialmente no contexto de enfrentamento à violência armada no estado.

Confira detalhes no vídeo:


A ADPF 635 foi apresentada ao STF com o intuito de regulamentar operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, buscando minimizar abusos e excessos durante essas ações. O documento do MPRJ propõe ajustes que possam fortalecer os dispositivos de proteção aos direitos humanos e garantir uma atuação policial mais transparente e responsável.


A iniciativa do Ministério Público carioca reflete um esforço para promover um equilíbrio entre a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais, buscando soluções eficazes para o desafio da segurança no estado.

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