BRASIL: COMISSÃO DA CÂMARA PREPARA AVANÇO DE PROPOSTAS QUE LIMITAM PODERES DO STF

BRASIL: COMISSÃO DA CÂMARA PREPARA AVANÇO DE PROPOSTAS QUE LIMITAM PODERES DO STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados planeja acelerar a tramitação de duas propostas que visam restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas, que buscam modificar a atuação da mais alta corte do país, foram submetidas à análise da comissão e devem receber uma atenção mais rápida para avançar no processo legislativo.

Confira detalhes no vídeo:


A intenção de acelerar a tramitação reflete a urgência dos propositores em implementar mudanças que consideram essenciais para o equilíbrio dos Poderes. As propostas envolvem alterações significativas na forma como o STF exerce suas funções e toma decisões, impactando diretamente o funcionamento do sistema judicial brasileiro.


Com a tramitação acelerada, as propostas terão a oportunidade de ser discutidas e votadas com maior celeridade, podendo levar a alterações substanciais na estrutura de poder do STF e no sistema jurídico do país.

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