BRASIL: SENADO REDUZ PRAZO DE INELEGIBILIDADE PARA POLÍTICOS

BRASIL: SENADO REDUZ PRAZO DE INELEGIBILIDADE PARA POLÍTICOS

O senador Márcio Bittar (União-AC) concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal Jovem Pan para discutir o recente projeto aprovado no Senado que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos. A nova legislação altera a contagem da perda de direitos, fazendo com que o prazo de inelegibilidade comece a partir da data da condenação, e não mais a partir do trânsito em julgado da sentença.

Confira detalhes no vídeo:


Bittar analisou a mudança, destacando que a proposta visa oferecer uma abordagem mais justa e ágil no que diz respeito às penalidades impostas a políticos condenados. Ele argumentou que a alteração busca equilibrar a necessidade de punição com a possibilidade de recuperação e reintegração dos políticos ao cenário eleitoral após cumprirem suas penas.


O senador também ressaltou que a medida reflete um esforço do Senado para modernizar e tornar mais eficiente o sistema eleitoral, ajustando as regras de acordo com as demandas atuais da política.

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